Registro de Preços, tipo maior taxa de desconto, para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo assessoria, reservas, emissões, remarcações e cancelamentos de passagens aéreas nacionais, internacionais e emissões de seguro de viagens internacionais, hospedagens nacionais e internacionais, e demais serviços conexos, sob demanda, período de 12 meses.

O presente certame será regido pela Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IQUEGO, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 10.247/2023, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 117/2015, aplicando-se no que couber, a Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93112805900052026