Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada na implementação e execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) CICLO 02, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pedra Bonita/MG.

1 - SERVIÇO ASSESSORIA TÉCNICA IMPLEMENTAÇÃO PNAB - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CICLO 02, COMPREENDENDO: 1- CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO - PAR; 2- DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL LEI ALDIR BLANC, 3- AUXÍLIO NA CRIAÇÃO DE EDITAIS RELACIONADOS À REFERIDA LEI;

2 - SERVIÇO MENSAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BONITA AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E AO ICMS TURISMO - SERVIÇO MENSAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BONITA AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E AO ICMS TURISMO, EXERCÍCIO 2028, ANO BASE 2026, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, ESTUDO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE QUADROS DOCUMENTAIS, ELATÓRIOS, DOSSIÊS, PLANOS E DEMAIS INSTRUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO NOS DOIS EIXOS, ASSESSORIA PRESENCIAL COM NO MÍNIMO 2 VISITAS MENSAIS POR EIXO E ASSESSORIA REMOTA CONTÍNUA, TREINAMENTO DA EQUIPE MUNICIPAL, INSERÇÃO DE DOCUMENTOS NOS SISTEMAS OFICIAIS COMPETENTES E ELABORAÇÃO DE RECURSOS CABÍVEIS QUANDO NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS VIGENTES PARA O PERÍODO.