Contratação de empresa especializada no fornecimento do gênero alimentício (açúcar), para atender as demandas da SEPLAD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Açúcar refinado, pacote com 1 kg. Embalagem primária com rotulagem adequada, prazo de validade do pro- duto, atóxica e apropriada, em conformidade com a legislação vi- gente. Embalagem secundária plástica, transparente e atóxica, em fardos com capacidade de 30 kg. Validade mínima de 12 meses após o recebimento definitivo.