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AbertaFederalDispensa
Aquisição de câmeras PTZ (Pan-Tilt-Zoom) para videoconferência institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio de contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com fornecimento dos equipamentos e acessórios necessários ao funcionamento, sem inclusão de serviços de instalação, montagem, operação assistida ou treinamento.
conforme SEI n° 3419/2024
Órgão / Unidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
- Localização
- São Luís — MA (Maranhão)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 26
- Processo
- 3419/2024
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 11.539,50
Publicação
26/05/2026
Encerramento
01/06/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(4)
SEI_1285455_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 26/05/2026
SEI_1284281_Termo_de_Referencia.pdf
Termo de Referência · 26/05/2026
SEI_1292212_Despacho_2852.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 26/05/2026
SEI_1294288_Aviso_de_Dispensa_26.pdf
Aviso de Contratação Direta · 26/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Câmera Videoconferência resolução: 1080 x 1920, tipo lente: foco automático, velocidade transmissão vídeo: 60, características adicionais: ptz, compressão de imagem h.265 Aquisição de câmeras PTZ para os setores do Tribunal do Pleno e Escola Judicial. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPPNCM 852580 | 2 Unidade | R$ 5.769,75 | R$ 11.539,50 | Em andamento |
PNCP: 00509968000148-1-001595/2026Atualizado em: 28/05/2026