Trata-se de procedimento de dispensa eletrônica de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021, para contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de comunicação institucional para apoiar a Escola Nacional de Administração Pública — ENAP na produção, adaptação e finalização de materiais editoriais, gráficos e digitais, com foco em diagramação de publicações, editoração, desenvolvimento e adequação de identidade visual.

Diagramação Eletrônica e Projeto Gráfico Trata-se de procedimento de dispensa eletrônica de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021, para contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de comunicação institucional para apoiar a Escola Nacional de Administração Pública — ENAP na produção, adaptação e finalização de materiais editoriais, gráficos e digitais, com foco em diagramação de publicações, editoração, desenvolvimento e adequação de identidade visual, criação de capas, templates, peças digitais derivadas e apoio complementar a formatos multimídia simples, conforme especificações, quantidades e exigências presentes no Termo de Referência.