O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, em regime não contributário, destinada a garantir cobertura aos servidores ativos e estagiários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O seguro deverá contemplar capital segurado per capita de R$ 15.000,00, assegurando, no mínimo, as seguintes coberturas obrigatórias: morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas e hospitalares, para uma quantidade estimada de 200 servidores. Deverão ser incluídas também assistências complementares, como assistência funeral individual, descontos em farmácias credenciadas e serviços de apoio emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A licitação será POR LOTE conforme tabela constante do Termo de Referência, anexo I deste Edital, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.