O presente Procedimento licitatório a aquisição de 02 (duas) motocicletas ON-OFF-ROAD (uso misto), 0 km, aptas ao emplacamento, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Porã/MS, com vistas ao fortalecimento das ações de Atenção Domiciliar (EMAD I), tipo de recurso: emenda individual n° 41810004- proposta de equipamento n° 11084263000125002/2025 habilitada através da portaria GM/MS n° 7.577, de 14 de julho de 2025. Conforme especificações técnicas, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.