Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para credenciamento/contratação de empresas pertinentes ao ramo de atividade objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e afins, incluindo o fornecimento de peças, para atender às demandas do Município de Irecê/BA, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 009.2025.