[LICITANET] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM QUIOSQUES-BAR, LOCALIZADOS NA ORLA DO COMPLEXO DE LAZER DO JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG; CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRONTEIRA
- Unidade
- MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG
- Localização
- Fronteira — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 003
- Processo
- 0033435
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 28.600,00
Publicação
26/05/2026
Encerramento
22/06/2026
Encerra em 25 dias
Documentos do edital(1)
186810_editais_1779715454.zip
Edital · publicado em 26/05/2026
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 7542645 | Quiosque-bar situado na orla do bairro Jardim Veraneio, no município de Fronteira/MG. Este encontra-se localizado sob as coordenadas -201642.45S/-49852.24O, medindo 184,60 m² com todas as infraestruturas básicas (água, energia elétrica e esgotamento sanitário) com localização próxima a cancha de bocha e ao campo de futebol. ServiçoSem benefício | 1 LOTE | R$ 14.300,00 | R$ 14.300,00 | Em andamento |
| 7542648 | Quiosque-bar situado na orla do bairro Jardim Veraneio, no município de Fronteira/MG. Este encontra-se localizado sob as coordenadas - 201651.95S/-49 848.32O, medindo 184,60 m² com todas as infraestruturas básicas (água, energia elétrica e esgotamento sanitário) com localização próximo ao palco de eventos e ao desembarcadouro de veículos aquáticos. ServiçoSem benefício | 1 LOTE | R$ 14.300,00 | R$ 14.300,00 | Em andamento |