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O presente termo de referência tem por objeto a Aquisição de curativo primário autoformador de película protetora para tratamento de feridas, destinado aos cuidados de partos cesarianos, partos vaginais das pacientes e puérperas internadas na Maternidade Municipal Mãe Esperança e para atendimento da sala de curativos do Centro de Especialidades Médicas Dr. Rafael Vaz e Silva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, conforme condições e exigência
Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos ANEXOS I deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalece as especificações do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92517205900592026
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO VELHO
- Unidade
- MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
- Localização
- Porto Velho — RO (Rondônia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 90059
- Processo
- 005.003690/2025
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 289.800,70
Publicação
26/05/2026
Encerramento
09/06/2026
Encerra em 12 dias
Documentos do edital(1)
92517205900592026000
Edital · publicado em 26/05/2026
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curativo / Cobertura MaterialNão se aplicaNCM 30051090 | 267 Unidade | R$ 816,34 | R$ 217.962,78 | Em andamento |
| 2 | Curativo / Cobertura MaterialNCM 30051090 | 88 Unidade | R$ 816,34 | R$ 71.837,92 | Em andamento |
PNCP: 05903125000145-1-000154/2026Atualizado em: 28/05/2026