CREDENCIAMENTO, destinado à seleção de entidades sem fins lucrativos para autorização temporária e precária de uso de espaços públicos destinados à operacionalização da praça de alimentação e bebidas durante as festividades comemorativas ao 166º Aniversário do Município de Tijucas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Municipal nº 116/2025, demais legislações aplicáveis e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, VISANDO À AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO 166º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SEDIADAS NO MUNICíPIO DE TIJUCAS/SC, VISANDO à AUTORIZAçãO TEMPORáRIA E PRECáRIA DE USO DE ESPAçOS PúBLICOS DESTINADOS à OPERACIONALIZAçãO DA PRAçA DE ALIMENTAçãO E BEBIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO 166º ANIVERSáRIO DO MUNICíPIO DE TIJUCAS <p>credenciamento de entidades sem fins lucrativos sediadas no Município de Tijucas/SC, visando à autorização temporária e precária de uso de espaços públicos destinados à operacionalização da praça de alimentação e bebidas durante as festividades comemorativas ao 166º Aniversário do Município de Tijucas</p>