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AbertaMunicipalDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Órgão / Unidade

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA ALEGRE
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização
Várzea AlegreCE (Ceará)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
005-25.05.2026
Processo
PC.26.05785-0001
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 58.800,00

Publicação

25/05/2026

Encerramento

28/05/2026

Encerra amanhã

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM PRESTADOS EM ACOMPANHAMENTO, DIAGNÓSTICO, CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA, BEM COMO GERENCIAMENTO DA CONFORMIDADE LEGAL, OBJETIVANDO A MELHOR APLICAÇÃO DA LE

ServiçoSem benefício
12 MÊSR$ 4.900,00R$ 58.800,00Em andamento
PNCP: 10237604000100-1-000009/2026Atualizado em: 28/05/2026