Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações artísticas e musicais, com a finalidade atender aos eventos do calendário cultural do município de Planaltino-BA, no exercício de 2026/2027, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.