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AbertaMunicipalCredenciamento
Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro através de RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 005/2026.
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Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTACAO
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Estação
- Localização
- Estação — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 5
- Processo
- 104/2026
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 52.793,00
Publicação
25/05/2026
Encerramento
25/06/2026
Encerra em 28 dias
Documentos do edital(11)
Convocação-Aviso de edital
Outros Documentos · publicado em 25/05/2026
Edital e anexos
Edital · 25/05/2026
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Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APOIO FINANCEIRO - LEI ALDIR BLANC (1) ServiçoSem benefício | 4 UN | R$ 8.000,00 | R$ 32.000,00 | Em andamento |
| 2 | APOIO FINANCEIRO - LEI ALDIR BLANC (2) ServiçoSem benefício | 4 UN | R$ 5.198,25 | R$ 20.793,00 | Em andamento |
PNCP: 92406248000175-1-000095/2026Atualizado em: 28/05/2026