O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): EZETIMIBA 10 MG COMPRIMIDO, EZETIMIBA 10 MG + ROSUVASTATINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, EZETIMIBA 20 MG + ROSUVASTATINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36710
Órgão / Unidade
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
- Localização
- Rio de Janeiro — RJ (Rio de Janeiro)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- PE 156/26
- Processo
- SEI-080001/025610/2025
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
25/05/2026
Encerramento
10/06/2026
Encerra em 13 dias
Documentos do edital(1)
EDITAL_156_26_SEI_080001_025610_2025_MEDICAMENTO_ASSADJ.pdf
Edital · publicado em 25/05/2026
Itens desta licitação(3)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO FARMACOLOGICO: HIPOLIPEMIANTES, PRINCIPIO ATIVO: EZETIMIBA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 41.184 UN | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 2 | GRUPO FARMACOLOGICO: HIPOLIPEMIANTES, PRINCIPIO ATIVO: EZETIMIBA + ROSUVASTATINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10 + 10 , UNIDADE: MG + MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 19.656 UN | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 3 | GRUPO FARMACOLOGICO: HIPOLIPEMIANTES, PRINCIPIO ATIVO: EZETIMIBA + ROSUVASTATINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20 + 10 , UNIDADE: MG + MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE MaterialSem benefício | 43.992 UN | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |