Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a execução de serviços clínicos e técnicos em odontologia de próteses dentárias, a serem prestados aos usuários do SUS que deles necessitem dentro dos limites e quantitativos consoantes as especificações, de acordo com a Portaria n.º 599/GM/MS de 23 de março de 2006, que define os critérios e requisitos para a implantação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, visando o atendimento aos usuários da saúde pública do Município de Paranã/To.

PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR (PT)(Prótese suportada pela mucosa que reveste o osso remanescente, indicada para os indivíduos que perderam todos os elementos dentários da arcada inferior. este tipo de reabilitação tem o objetivo de permitir o desenvolvimento satisfatório das atividades funcionais relacionadas ao sistema estomatognático, como fonação e mastigação, bem como oferecer conforto e uma aparência estética aceitável). CONFORME NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CÓDIGO SUS 07.01.07.013-7

PRÓTESE TOTAL MAXILAR (PT)(Prótese suportada pela mucosa que reveste o osso remanescente, indicada para os indivíduos que perderam todos os elementos dentários da arcada superior. este tipo de reabilitação tem o objetivo de permitir o desenvolvimento satisfatório das atividades funcionais relacionadas ao sistema estomatognático, como fonação e mastigação, bem como oferecer conforto e uma aparência estética aceitável.) CONFORME NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIACÓDIGO SUS 07.01.07.012-9

PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (PPR)(Prótese que repõe ou restaura os dentes ausentes ou perdidos na arcada inferior. seu principal objetivo é a reabilitação bucal, em todas as suas funções: estética, fonética e mastigação, de modo a preservar as estruturas orais ainda existentes. para que haja essa conservação, é fundamental que as forças mastigatórias sejam bem distribuídas sobre o rebordo residual e os dentes remanescentes). As próteses deverão ser por confecção metálica ou estrutura metálica. CONFORME NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA)CÓDIGO SUS 07.01.07.010-5

PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL. (PPR)(Prótese que repõe ou restaura os dentes ausentes ou perdidos na arcada superior. seu principal objetivo é a reabilitação bucal, em todas as suas funções: estética, fonética e mastigação, de modo a preservar as estruturas orais ainda existentes. para que haja essa conservação, é fundamental que as forças mastigatórias sejam bem distribuídas sobre o rebordo residual e os dentes remanescentes.) As próteses deverão ser por confecção metálica ou estrutura metálica. CONFORME NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.CÓDIGO SUS 07.01.07.009-9