CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BRILHANTE/MS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 51000002099/2025, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
- Unidade
- MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
- Localização
- Rio Brilhante — MS (Mato Grosso do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- CE 4
- Processo
- 45/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 1.341.176,04
Publicação
25/05/2026
Encerramento
11/06/2026
Encerra em 14 dias
Documentos do edital(15)
ART
Outros Documentos · 25/05/2026
Autorizacao da autoridade competente
Outros Documentos · 25/05/2026
Composicao de custos
Outros Documentos · 25/05/2026
Documento da Formalizacao da demanda
Outros Documentos · 25/05/2026
Estudo tecnico preliminar
Outros Documentos · 25/05/2026
Licenca ambiental
Outros Documentos · 25/05/2026
Memorial Descritivo
Outros Documentos · 25/05/2026
Portarias e Decretos
Outros Documentos · 25/05/2026
Projeto Planta
Outros Documentos · 25/05/2026
Estimativa da despesa
Outros Documentos · 25/05/2026
Parecer Juridico Inicial
Outros Documentos · 25/05/2026
Cronograma e resumo
Outros Documentos · 25/05/2026
ORCAMENTO ESTIMADO
Outros Documentos · 25/05/2026
Edital e Anexos
Edital · 25/05/2026
Termo de compromisso
Outros Documentos · 25/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Construção do Espaço Esportivo Comunitário ServiçoSem benefício | 1 SERVIÇO | R$ 1.341.176,04 | R$ 1.341.176,04 | Em andamento |