contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas e higienização de reservatórios de água, a serem executados nas dependências da Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG, conforme aviso de dispensa e seus anexos ( Termo de Referência e Minuta de Contrato). EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM PATOS DE MINAS
A avaliação prévia do local de execução dos serviços, para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim em horário a ser combinado com a Seção de Suporte Administrativo e Operacional (SESAP/PMS) conforme item 4.4 do TR.
Órgão / Unidade
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG
- Localização
- Belo Horizonte — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 24
- Processo
- 00030674620254068001
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 6.466,64
Publicação
22/05/2026
Encerramento
29/05/2026
Encerra amanhã
Documentos do edital(5)
SEI_1733857_Aviso patos de minas.pdf
Aviso de Contratação Direta · 22/05/2026
SEI_1743174_Termo_de_Referencia (1).pdf
Termo de Referência · 22/05/2026
SEI_1741544_Despacho_SJMG_Secad_563.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 22/05/2026
SEI_1732584_Classificacao_da_Despesa (1).pdf
Outros Documentos · 22/05/2026
SEI_1734117_Contrato_MINUTA (1).pdf
Minuta do Contrato · 22/05/2026
Itens desta licitação(3)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 2 UNIDADE | R$ 1.453,33 | R$ 2.906,66 | Em andamento |
| 2 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Troca de 10 (dez) iscas/ armadilhas para ratos ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 2 UNIDADE | R$ 443,33 | R$ 886,66 | Em andamento |
| 3 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 2 UNIDADE | R$ 1.336,66 | R$ 2.673,32 | Em andamento |