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AbertaFederalDispensa
A presente contratação visa atender à necessidade institucional do CONRERP 2ª Região de atualização e tratamento de sua base cadastral de profissionais e pessoas jurídicas registradas, considerando a existência de dados desatualizados, inconsistentes ou incompletos que comprometem a eficiência das atividades administrativas do Conselho.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
- Unidade
- CONSELHO REG.PROF.DE REL.PUBLICAS DA 2A REG.
- Localização
- São Paulo — SP (São Paulo)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 2
- Processo
- 003/2025
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 1.000,00
Publicação
22/05/2026
Encerramento
28/05/2026
Encerra hoje
Documentos do edital(5)
Aviso de dispensa.pdf
Aviso de Contratação Direta · 22/05/2026
TERMO_DE_REFERENCIA_29_assinado.pdf
Termo de Referência · 22/05/2026
ETP.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 22/05/2026
DISPENSA_AUTORIZACAO_29_assinado.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 22/05/2026
MINUTA DE CONTRATO.pdf
Minuta do Contrato · 22/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cobrança / Informação Cadastral (Consulta, Inclusão e Baixa)nos Serviços de Proteção ao Crédito Cobrança / Informação Cadastral (Consulta, Inclusão e Baixa)nos Serviços de Proteção ao Crédito ServiçoNão se aplica | 200 UNIDADE | R$ 5,00 | R$ 1.000,00 | Em andamento |
PNCP: 37115367000160-1-000012/2026Atualizado em: 28/05/2026