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AbertaMunicipalLeilão - Presencial

Concessão de uso de espaços públicos destinados à exploração comercial de estandes, praça de alimentação, bebidas, parque de diversões

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE JUPIA
Unidade
MUNICÍPIO DE JUPIÁ
Localização
JupiáSC (Santa Catarina)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
LE 2
Processo
61/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, IV

Valor Estimado

R$ 31.500,00

Publicação

22/05/2026

Encerramento

17/06/2026

Encerra em 20 dias

Itens desta licitação(10)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Concessão onerosa de uso de espaço físico na praça de alimentação durante o evento, compreendendo 01 (um) espaço medindo 8,00m x 4,00m (32,00m²), contendo 01 ponto de energia elétrica e 01 ponto de água, destinado exclusivamente à comercialização de alimentos tipo lanche rápido, como hambúrguer artesanal, X-salada, X-bacon, sanduíches em geral, batata frita e similares, devendo o concessionário oferecer no mínimo 02 (duas) variedades dentre os itens descritos. Caberá ao concessionário a instalação de toda estrutura necessária ao funcionamento, incluindo equipamentos, mobiliário, utensílios e equipe de atendimento, bem como a limpeza, conservação e descarte correto de resíduos. Deverão ser observadas as normas sanitárias, de segurança e os horários definidos pela organização, sendo vedada a cessão ou transferência do espaço a terceiros.

MaterialNão se aplica
1 unidadeR$ 2.000,00R$ 2.000,00Em andamento
2

Concessão onerosa de uso de espaço físico na praça de alimentação durante o evento, compreendendo 01 (um) espaço medindo 8,00m x 4,00m (32,00m²), contendo 01 ponto de energia elétrica e 01 ponto de água, destinado exclusivamente à comercialização de refeições e pratos quentes, como massas rápidas, pizza em fatia de diversos sabores, risotos e similares, devendo o concessionário oferecer no mínimo 01 (um) item dentre os descritos. Caberá ao concessionário a instalação de toda estrutura necessária ao funcionamento, incluindo equipamentos, mobiliário, utensílios e equipe de atendimento, bem como a limpeza, conservação e descarte correto de resíduos. Deverão ser observadas as normas sanitárias, de segurança e os horários definidos pela organização, sendo vedada a cessão ou transferência do espaço a terceiros.

MaterialNão se aplica
1 unidadeR$ 2.000,00R$ 2.000,00Em andamento
3

Concessão onerosa de uso de espaço físico na praça de alimentação durante o evento, compreendendo 01 (um) espaço medindo 8,00m x 4,00m (32,00m²), contendo 01 ponto de energia elétrica e 01 ponto de água, destinado exclusivamente à comercialização de alimentos e refeições rápidas, como espetinhos de carne, frango, queijo, linguiça, churrasquinhos e similares. Caberá ao concessionário a instalação de toda estrutura necessária ao funcionamento, incluindo equipamentos, mobiliário, utensílios e equipe de atendimento, bem como a limpeza, conservação e descarte correto de resíduos. Deverão ser observadas as normas sanitárias, de segurança e os horários definidos pela organização do evento, sendo vedada a cessão ou transferência do espaço a terceiros.

MaterialNão se aplica
1 unidadeR$ 2.000,00R$ 2.000,00Em andamento
4

Concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à instalação de carrinho para comercialização de churros e crepe durante o evento, em local previamente definido pela Administração Municipal, contendo 01 ponto de água e 01 ponto de energia elétrica. O espaço será destinado exclusivamente à venda de churros, crepes e similares, observadas as normas sanitárias, de segurança, higiene, limpeza e organização. Caberá ao concessionário a instalação de toda estrutura necessária ao funcionamento, incluindo equipamentos, utensílios e equipe de atendimento, bem como a limpeza, conservação e descarte correto de resíduos. A exploração comercial deverá respeitar os horários definidos pela organização do evento, sendo vedada a cessão ou transferência do espaço a terceiros sem autorização expressa da Administração Municipal.

MaterialNão se aplica
1 unidadeR$ 500,00R$ 500,00Em andamento
5

Concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à instalação de carrinho para comercialização de algodão-doce e maçã do amor durante o evento, em local previamente definido pela Administração Municipal, contendo 01 ponto de água e 01 ponto de energia elétrica. O espaço será destinado exclusivamente à venda de algodão-doce, maçã do amor e similares, observadas as normas sanitárias, de segurança, higiene, limpeza e organização. Caberá ao concessionário a instalação de toda estrutura necessária ao funcionamento, incluindo equipamentos, utensílios e equipe de atendimento, bem como a limpeza, conservação e descarte correto de resíduos. A exploração comercial deverá respeitar os horários definidos pela organização do evento, sendo vedada a cessão ou transferência do espaço a terceiros sem autorização expressa da Administração Municipal.

MaterialNão se aplica
1 unidadeR$ 500,00R$ 500,00Em andamento
6

Concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à instalação de carrinho para comercialização de pipoca tradicional e pipoca gourmet durante o evento, em local previamente definido pela Administração Municipal, contendo 01 ponto de água e 01 ponto de energia elétrica. O espaço será destinado exclusivamente à venda de pipoca tradicional, pipoca gourmet e similares, observadas as normas sanitárias, de segurança, higiene, limpeza e organização. Caberá ao concessionário a instalação de toda estrutura necessária ao funcionamento, incluindo equipamentos, utensílios e equipe de atendimento, bem como a limpeza, conservação e descarte correto de resíduos. A exploração comercial deverá respeitar os horários definidos pela organização do evento, sendo vedada a cessão ou transferência do espaço a terceiros sem autorização expressa da Administração Municipal.

MaterialNão se aplica
1 unidadeR$ 500,00R$ 500,00Em andamento
7

Concessão onerosa de uso de espaço físico na praça de alimentação durante o evento, compreendendo 01 (um) espaço medindo 8,00m x 4,00m (32,00m²), contendo 01 ponto de energia elétrica e 01 ponto de água, destinado exclusivamente à comercialização de refeições rápidas, como marmitas, pratos feitos (PF), porções de carne com acompanhamentos e similares, devendo o concessionário oferecer no mínimo 02 (duas) variedades dentre os itens descritos. Caberá ao concessionário a instalação de toda estrutura necessária ao funcionamento, incluindo equipamentos, mobiliário, utensílios e equipe de atendimento, bem como a limpeza, conservação e descarte correto de resíduos. Deverão ser observadas as normas sanitárias, de segurança e os horários definidos pela organização, sendo vedada a cessão ou transferência do espaço a terceiros.

MaterialNão se aplica
1 unidadeR$ 2.000,00R$ 2.000,00Em andamento
8

Concessão onerosa de uso de espaço físico na praça de alimentação durante o evento, compreendendo 01 (um) espaço medindo 8,00m x 4,00m (32,00m²), contendo 01 ponto de energia elétrica e 01 ponto de água, destinado exclusivamente à comercialização de lanches rápidos, como cachorro-quente, pastel frito, batata frita, shawarma e similares, devendo o concessionário oferecer no mínimo 01 (um) item dentre os descritos. Caberá ao concessionário a instalação de toda estrutura necessária ao funcionamento, incluindo equipamentos, mobiliário, utensílios e equipe de atendimento, bem como a limpeza, conservação e descarte correto de resíduos. Deverão ser observadas as normas sanitárias, de segurança e os horários definidos pela organização, sendo vedada a cessão ou transferência do espaço a terceiros.

MaterialNão se aplica
1 unidadeR$ 2.000,00R$ 2.000,00Em andamento
9

Concessão onerosa de uso de espaço físico na praça de alimentação durante o evento, compreendendo 02 (dois) espaços medindo 8,00m x 4,00m (32,00m²) e 01 (um) espaço medindo 6,00m x 4,00m (24,00m²), contendo 01 ponto de energia elétrica e 01 ponto de água, destinados exclusivamente à comercialização de bebidas, como água mineral, refrigerantes em lata, cerveja em lata, energéticos e similares. Caberá ao concessionário a instalação de toda estrutura necessária ao funcionamento, incluindo equipamentos de refrigeração, mobiliário, utensílios e equipe de atendimento, bem como a limpeza, conservação e descarte correto de resíduos. Deverão ser observadas as normas sanitárias, de segurança e os horários definidos pela organização, sendo vedada a cessão ou transferência do espaço a terceiros.

MaterialNão se aplica
1 unidadeR$ 6.000,00R$ 6.000,00Em andamento
10

Concessão onerosa de uso de espaço físico na praça de alimentação durante o evento, compreendendo 01 (um) espaço medindo 4,00m x 4,00m (16,00m²), contendo 01 ponto de energia elétrica e 01 ponto de água, destinado exclusivamente à comercialização de chopp, incluindo chope claro, escuro, artesanal e similares autorizados pela Administração Municipal, vedada a venda de outras bebidas alcoólicas sem autorização expressa. Caberá ao concessionário a instalação de toda estrutura necessária ao funcionamento, incluindo chopeiras, equipamentos de refrigeração, mobiliário, utensílios e equipe de atendimento, bem como a limpeza, conservação e descarte correto de resíduos. Deverão ser observadas as normas sanitárias, de segurança, a legislação aplicável e os horários definidos pela organização, sendo vedada a cessão ou transferência do espaço a terceiros.

MaterialNão se aplica
1 unidadeR$ 1.000,00R$ 1.000,00Em andamento
PNCP: 01593132000137-1-000047/2026Atualizado em: 28/05/2026