Concessão de uso de espaços públicos destinados à exploração comercial de estandes, praça de alimentação, bebidas, parque de diversões
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUPIA
- Unidade
- MUNICÍPIO DE JUPIÁ
- Localização
- Jupiá — SC (Santa Catarina)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- LE 2
- Processo
- 61/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
Valor Estimado
R$ 31.500,00
Publicação
22/05/2026
Encerramento
17/06/2026
Encerra em 20 dias
Documentos do edital(5)
EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO PE 212026
Edital · publicado em 22/05/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão onerosa de uso de espaço físico na praça de alimentação durante o evento, compreendendo 01 (um) espaço medindo 8,00m x 4,00m (32,00m²), contendo 01 ponto de energia elétrica e 01 ponto de água, destinado exclusivamente à comercialização de alimentos tipo lanche rápido, como hambúrguer artesanal, X-salada, X-bacon, sanduíches em geral, batata frita e similares, devendo o concessionário oferecer no mínimo 02 (duas) variedades dentre os itens descritos. Caberá ao concessionário a instalação de toda estrutura necessária ao funcionamento, incluindo equipamentos, mobiliário, utensílios e equipe de atendimento, bem como a limpeza, conservação e descarte correto de resíduos. Deverão ser observadas as normas sanitárias, de segurança e os horários definidos pela organização, sendo vedada a cessão ou transferência do espaço a terceiros. MaterialNão se aplica | 1 unidade | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | Em andamento |
| 2 | Concessão onerosa de uso de espaço físico na praça de alimentação durante o evento, compreendendo 01 (um) espaço medindo 8,00m x 4,00m (32,00m²), contendo 01 ponto de energia elétrica e 01 ponto de água, destinado exclusivamente à comercialização de refeições e pratos quentes, como massas rápidas, pizza em fatia de diversos sabores, risotos e similares, devendo o concessionário oferecer no mínimo 01 (um) item dentre os descritos. Caberá ao concessionário a instalação de toda estrutura necessária ao funcionamento, incluindo equipamentos, mobiliário, utensílios e equipe de atendimento, bem como a limpeza, conservação e descarte correto de resíduos. Deverão ser observadas as normas sanitárias, de segurança e os horários definidos pela organização, sendo vedada a cessão ou transferência do espaço a terceiros. MaterialNão se aplica | 1 unidade | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | Em andamento |
| 3 | Concessão onerosa de uso de espaço físico na praça de alimentação durante o evento, compreendendo 01 (um) espaço medindo 8,00m x 4,00m (32,00m²), contendo 01 ponto de energia elétrica e 01 ponto de água, destinado exclusivamente à comercialização de alimentos e refeições rápidas, como espetinhos de carne, frango, queijo, linguiça, churrasquinhos e similares. Caberá ao concessionário a instalação de toda estrutura necessária ao funcionamento, incluindo equipamentos, mobiliário, utensílios e equipe de atendimento, bem como a limpeza, conservação e descarte correto de resíduos. Deverão ser observadas as normas sanitárias, de segurança e os horários definidos pela organização do evento, sendo vedada a cessão ou transferência do espaço a terceiros. MaterialNão se aplica | 1 unidade | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | Em andamento |
| 4 | Concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à instalação de carrinho para comercialização de churros e crepe durante o evento, em local previamente definido pela Administração Municipal, contendo 01 ponto de água e 01 ponto de energia elétrica. O espaço será destinado exclusivamente à venda de churros, crepes e similares, observadas as normas sanitárias, de segurança, higiene, limpeza e organização. Caberá ao concessionário a instalação de toda estrutura necessária ao funcionamento, incluindo equipamentos, utensílios e equipe de atendimento, bem como a limpeza, conservação e descarte correto de resíduos. A exploração comercial deverá respeitar os horários definidos pela organização do evento, sendo vedada a cessão ou transferência do espaço a terceiros sem autorização expressa da Administração Municipal. MaterialNão se aplica | 1 unidade | R$ 500,00 | R$ 500,00 | Em andamento |
| 5 | Concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à instalação de carrinho para comercialização de algodão-doce e maçã do amor durante o evento, em local previamente definido pela Administração Municipal, contendo 01 ponto de água e 01 ponto de energia elétrica. O espaço será destinado exclusivamente à venda de algodão-doce, maçã do amor e similares, observadas as normas sanitárias, de segurança, higiene, limpeza e organização. Caberá ao concessionário a instalação de toda estrutura necessária ao funcionamento, incluindo equipamentos, utensílios e equipe de atendimento, bem como a limpeza, conservação e descarte correto de resíduos. A exploração comercial deverá respeitar os horários definidos pela organização do evento, sendo vedada a cessão ou transferência do espaço a terceiros sem autorização expressa da Administração Municipal. MaterialNão se aplica | 1 unidade | R$ 500,00 | R$ 500,00 | Em andamento |
| 6 | Concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à instalação de carrinho para comercialização de pipoca tradicional e pipoca gourmet durante o evento, em local previamente definido pela Administração Municipal, contendo 01 ponto de água e 01 ponto de energia elétrica. O espaço será destinado exclusivamente à venda de pipoca tradicional, pipoca gourmet e similares, observadas as normas sanitárias, de segurança, higiene, limpeza e organização. Caberá ao concessionário a instalação de toda estrutura necessária ao funcionamento, incluindo equipamentos, utensílios e equipe de atendimento, bem como a limpeza, conservação e descarte correto de resíduos. A exploração comercial deverá respeitar os horários definidos pela organização do evento, sendo vedada a cessão ou transferência do espaço a terceiros sem autorização expressa da Administração Municipal. MaterialNão se aplica | 1 unidade | R$ 500,00 | R$ 500,00 | Em andamento |
| 7 | Concessão onerosa de uso de espaço físico na praça de alimentação durante o evento, compreendendo 01 (um) espaço medindo 8,00m x 4,00m (32,00m²), contendo 01 ponto de energia elétrica e 01 ponto de água, destinado exclusivamente à comercialização de refeições rápidas, como marmitas, pratos feitos (PF), porções de carne com acompanhamentos e similares, devendo o concessionário oferecer no mínimo 02 (duas) variedades dentre os itens descritos. Caberá ao concessionário a instalação de toda estrutura necessária ao funcionamento, incluindo equipamentos, mobiliário, utensílios e equipe de atendimento, bem como a limpeza, conservação e descarte correto de resíduos. Deverão ser observadas as normas sanitárias, de segurança e os horários definidos pela organização, sendo vedada a cessão ou transferência do espaço a terceiros. MaterialNão se aplica | 1 unidade | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | Em andamento |
| 8 | Concessão onerosa de uso de espaço físico na praça de alimentação durante o evento, compreendendo 01 (um) espaço medindo 8,00m x 4,00m (32,00m²), contendo 01 ponto de energia elétrica e 01 ponto de água, destinado exclusivamente à comercialização de lanches rápidos, como cachorro-quente, pastel frito, batata frita, shawarma e similares, devendo o concessionário oferecer no mínimo 01 (um) item dentre os descritos. Caberá ao concessionário a instalação de toda estrutura necessária ao funcionamento, incluindo equipamentos, mobiliário, utensílios e equipe de atendimento, bem como a limpeza, conservação e descarte correto de resíduos. Deverão ser observadas as normas sanitárias, de segurança e os horários definidos pela organização, sendo vedada a cessão ou transferência do espaço a terceiros. MaterialNão se aplica | 1 unidade | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | Em andamento |
| 9 | Concessão onerosa de uso de espaço físico na praça de alimentação durante o evento, compreendendo 02 (dois) espaços medindo 8,00m x 4,00m (32,00m²) e 01 (um) espaço medindo 6,00m x 4,00m (24,00m²), contendo 01 ponto de energia elétrica e 01 ponto de água, destinados exclusivamente à comercialização de bebidas, como água mineral, refrigerantes em lata, cerveja em lata, energéticos e similares. Caberá ao concessionário a instalação de toda estrutura necessária ao funcionamento, incluindo equipamentos de refrigeração, mobiliário, utensílios e equipe de atendimento, bem como a limpeza, conservação e descarte correto de resíduos. Deverão ser observadas as normas sanitárias, de segurança e os horários definidos pela organização, sendo vedada a cessão ou transferência do espaço a terceiros. MaterialNão se aplica | 1 unidade | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 | Em andamento |
| 10 | Concessão onerosa de uso de espaço físico na praça de alimentação durante o evento, compreendendo 01 (um) espaço medindo 4,00m x 4,00m (16,00m²), contendo 01 ponto de energia elétrica e 01 ponto de água, destinado exclusivamente à comercialização de chopp, incluindo chope claro, escuro, artesanal e similares autorizados pela Administração Municipal, vedada a venda de outras bebidas alcoólicas sem autorização expressa. Caberá ao concessionário a instalação de toda estrutura necessária ao funcionamento, incluindo chopeiras, equipamentos de refrigeração, mobiliário, utensílios e equipe de atendimento, bem como a limpeza, conservação e descarte correto de resíduos. Deverão ser observadas as normas sanitárias, de segurança, a legislação aplicável e os horários definidos pela organização, sendo vedada a cessão ou transferência do espaço a terceiros. MaterialNão se aplica | 1 unidade | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | Em andamento |