Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para executar obra de construção de 15(quinze) unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br Nº 996039 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tiradentes do Sul, com a finalidade de provisão de Unidades Habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB 50, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico (Anexo I) e demais projetos e cronogramas que acompanham o edital.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL
- Unidade
- MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS
- Localização
- Tiradentes do Sul — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 3
- Processo
- 62
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 2.548.178,24
Publicação
22/05/2026
Encerramento
10/06/2026
Encerra em 13 dias
Documentos do edital(6)
6391488251269167536497_ESTUDO TECNICO HABITACAO.pdf
Outros Documentos · 22/05/2026
6391488254901512906497_BDI_assinado
Outros Documentos · 22/05/2026
6391488260406293346497_DECLARACAO_ENCARGOS_SO
Outros Documentos · 25/05/2026
6391488273054005436497_PLANILHA_ORCAMENTARIA_
Outros Documentos · 26/05/2026
6391488278864831326497_PROJETO_1.7_assinado_a
Outros Documentos · 27/05/2026
6391488282321706746497_PROJETO_2.7_assinado_a
Outros Documentos · 27/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR 15 UNIDADE HABITACIONAIS DE 55,04M² DO PROGRAMA MCMV SUB50. <p>Constitui objeto da presente licitação a <strong>contratação de empresa especializada para executar obra de construção de 15(quinze) unidades habitacionais, conforme </strong><strong>Termo de Compromisso Transferegov.br Nº 996039 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tiradentes do Sul, com a finalidade de provisão de Unidades Habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB 50</strong>, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico (Anexo I) e demais projetos e cronogramas que acompanham o edital.</p> MaterialNão se aplica | 1 UN | R$ 2.548.178,24 | R$ 2.548.178,24 | Em andamento |