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[Portal de Compras Públicas] - Serviços de Regularização de 8 (oito) Poços Artesianos, mediante OUTORGAS, conforme as normativas do Departamento de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul, via SIOUT RS, para cumprimento do Programa Poço Legal.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHAL DA SERRA
- Unidade
- Município de Pinhal da Serra
- Localização
- Pinhal da Serra — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 20
- Processo
- 384/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 72.000,00
Publicação
21/05/2026
Encerramento
11/06/2026
Encerra em 14 dias
Documentos do edital(3)
Estudo_t_cnico_preliminar.pdf
Edital · publicado em 21/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Servicos de Regularizacao de Poco Artesiano, mediante OUTORGA, conforme as normativas do Departamento de Recursos Hidricos do Estado do Rio Grande do Sul, via SIOUT RS. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 8 Unidade | R$ 9.000,00 | R$ 72.000,00 | Em andamento |
PNCP: 04213870000108-1-000024/2026Atualizado em: 28/05/2026