Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de REFORMA COM AMPLIAÇÃO PONTUAL DA EDIFICAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ - ESMEC, BEM COMO DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA PRAÇA DA JUSTIÇA, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Órgão / Unidade
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
- Localização
- Fortaleza — CE (Ceará)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- ED-004/2026-4
- Processo
- 8500991-19.2026.8.06.0000
- Modo de Disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 5.536.556,38
Publicação
21/05/2026
Encerramento
06/07/2026
Encerra em 39 dias
Documentos do edital(8)
EDITALEsmec_4_2026.pdf
Edital · publicado em 21/05/2026
DFDEsmec_4_2026.pdf
DFD · 21/05/2026
ETPEsmec_4_2026.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 21/05/2026
PBEsmec_4_2026.pdf
Projeto Básico · 21/05/2026
MATRIZDERISCOSEsmec_4_2026.pdf
Mapa de Riscos · 21/05/2026
ORCAMENTOSINTETICOEsmec_4_2026.pdf
Outros Documentos · 21/05/2026
PARECEREsmec_4_2026.pdf
Outros Documentos · 21/05/2026
Of.-075-2026-COMUNICADO-LINKS-ANEXO-CE-004-2026_4_2026.pdf
Outros Documentos · 21/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de REFORMA COM AMPLIAÇÃO PONTUAL DA EDIFICAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ ¿ ESMEC, BEM COMO DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA PRAÇA DA JUSTIÇA. ServiçoSem benefício | 1 UNIDADE | R$ 5.536.556,38 | R$ 5.536.556,38 | Em andamento |