Credenciamento de Pessoa Jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para apresentação folclórica de quadrilhas juninas, no Arraiá da Cidade, que acontecerá nos dias 31 de julho à 2 de agosto de 2026, no Cais Santa Luzia – Centro, Angra dos Reis/RJ, de acordo com as especificações deste instrumento.