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AbertaEstadualDispensa
Contratação de empresa para prestação de serviços para curso de Horticultura e Hidroponia, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho, implantação de oficinas permanentes, além de outras ações correlatas que visem facilitar a harmônica inserção do preso na sociedade. Serão destinados às pessoas privadas de liberdade recolhidas na Penitenciária Estadual Modulada de Montenegro, sendo três turmas de 20 alunos, totalizando 60 alunos. O curso será composto de 160 horas-aula, sendo 40 horas-aula referentes ao módulo básico e 120 horas-aula referentes ao módulo específico.
Órgão / Unidade
- Órgão
- SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
- Localização
- Porto Alegre — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 9241
- Processo
- 26/0602-9001587-7
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Valor Estimado
R$ 108.215,00
Publicação
21/05/2026
Encerramento
02/06/2026
Encerra em 5 dias
Documentos do edital(3)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa para prestação de serviços para curso de Horticultura e Hidroponia ServiçoSem benefício | 1 un | R$ 108.215,00 | R$ 108.215,00 | Em andamento |
PNCP: 87958583000499-1-000080/2026Atualizado em: 28/05/2026