Contratação de empresa para prestação de serviços terapêuticos por meio de equoterapia, compreendendo a realização de sessões individuais e/ou coletiva, com equipe multiprofissional habilitada, infraestrutura adequada e utilização de equinos treinados, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, visando ao atendimento de usuários encaminhados pela Secretária Municipal de Saúde de Xavantina/SC.