O objeto do presente Chamamento Público consiste em Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pinheiro/MA.

Abóbora madura- com casca sem brilho e firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livres de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.

Alface Crespa- De boa qualidade, limpa, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de deterioração, intactas e firmes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal de colheita recente. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente.

Abobrinha- Tipo verde “abobrinha”, sadias, frescas, sem danificações físicas, casca integra. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, folhas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho.

Inhame- Inhame de boa qualidade, colheita recente, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente. Isento de sujidades.

Laranja- Laranja de boa qualidade, no ponto de maturação adequado para o consumo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente.

Fava- De 1ª qualidade, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Embalados em sacos plásticos transparentes com peso líquido de 01Kg.Transportados de forma adequada.

Cupuaçu- Com polpa do fruto em aspecto mucilaginosa, abundante, ácida, de coloração amarela, creme ou branca, odor ativo e sabor característico da fruta. Livre de sujidades. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente, sem adição de água.

Manga- De boa qualidade, livre de sujidades, lesões físicas e mecânicas oriundas do manuseio e transporte, no ponto de maturação adequado para o consumo, com cor, sabor e odor característico. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente.

Goiaba - Vermelha ou branca; in natura; com tamanho variando entre 6 a 12 cm; formato arredondada, oval ou piriforme, casca firme c/ coloração verde/amarelada; sabor doce e textura da polpa firme; deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar os defeitos podridão, passado, imaturo, ferimento e dano por praga; devendo ser entregue em embalagem sub múltipla de 1kg; contendo identificação do produto, nome e telefone do produtor; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. Determinados pelo setor de recebimento.

Melão - Melão fresco com maturação adequada ao consumo, com aspecto, cor, cheiro e sabor característico, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente e livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionado em saco pl+B3:G45ástico atóxico, transparente e resistente, devendo estes ser transportados de forma adequada.