[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a Contratação de arbitragem para os eventos esportivos. Poderão participar Associações Esportivas, Ligas Esportivas e Federações Esportivas especializadas em arbitragem, bem como microempresas (ME), desde que possua atuação compativel com o objeto e atenda os requisitos técnicos exigidos, com sede localizada em um raio de até 100km do município de Santo Antônio do Planalto /RS, visando a redução dos custos de deslocamento, e que disponha de equipe de arbitragem certificada, com cursos e diplomas homologados pela Federação Gaúcha, para atender ás necessidades da Secretaria de Educação e Cultura