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Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário institucional, equipamentos de áudio, itens de acessibilidade, materiais de higiene e itens ergonômicos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descrito no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas. A licitação será dividida em grupo e item não agrupado e será de participação exclusiva para ME’s, EPP’s e equiparadas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900132026

Órgão / Unidade

Órgão
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Unidade
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Localização
São LuísMA (Maranhão)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90013
Processo
0001621.110000938
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 192.872,72

Publicação

21/05/2026

Encerramento

08/06/2026

Encerra em 11 dias

Itens desta licitação(9)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Poltrona reclinável

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
5 UnidadeR$ 1.240,90R$ 6.204,50Em andamento
2

Colchonete

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
5 UnidadeR$ 95,00R$ 475,00Em andamento
3

Placa comunicação

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPPNCM 84733049
4 UnidadeR$ 1.600,00R$ 6.400,00Em andamento
4

Microfone

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPPNCM 85181090
4 UnidadeR$ 2.063,43R$ 8.253,72Em andamento
5

Abafador ruído auricular

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
250 UnidadeR$ 188,00R$ 47.000,00Em andamento
6

Protetor Fone

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
150 UnidadeR$ 103,93R$ 15.589,50Em andamento
7

Apoio punho teclado

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
500 UnidadeR$ 50,00R$ 25.000,00Em andamento
8

Mouse pad

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPPNCM 84733090
500 UnidadeR$ 43,90R$ 21.950,00Em andamento
9

Estante metálica

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
100 UnidadeR$ 620,00R$ 62.000,00Em andamento
PNCP: 00820295000142-1-000033/2026Atualizado em: 28/05/2026