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Contratação de serviços de Recepcionista, via sistema de Registro de Preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Permitida a adesão à ata de registro de preços somente de órgãos da justiça federal , enquanto órgãos não participantes, observados os requisitos da Lei 14133/2021 e Decreto 11462/2023 , conforme art. 30 da RESOLUÇÃO CJF N. 842, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=09000405900102026
Órgão / Unidade
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA
- Localização
- São Luís — MA (Maranhão)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 90010
- Processo
- 5851420264018007
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 329.011,92
Publicação
21/05/2026
Encerramento
10/06/2026
Encerra em 13 dias
Documentos do edital(1)
09000405900102026000
Edital · publicado em 21/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviços de Apoio Administrativo ServiçoNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 329.011,92 | R$ 329.011,92 | Em andamento |
PNCP: 00508903000188-1-000931/2026Atualizado em: 28/05/2026