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Contratação de pessoa jurídica especializada, credenciada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), para ministrar e coordenar os cursos previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM-Portuário), conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Mapa de Cursos Aprovados (MCAP), aprovado pelo Diretor de Portos e Costas. 6334000010320266
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=78581005900042026
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE
- Localização
- Rio Grande — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 90004
- Processo
- 63340000103202686
- Modo de Disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 197.822,00
Publicação
21/05/2026
Encerramento
08/06/2026
Encerra em 11 dias
Documentos do edital(1)
78581005900042026000
Edital · publicado em 21/05/2026
Itens desta licitação(4)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional ServiçoNão se aplica | 3 UNIDADE | R$ 12.356,00 | R$ 37.068,00 | Em andamento |
| 2 | Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional ServiçoNão se aplica | 2 UNIDADE | R$ 12.056,00 | R$ 24.112,00 | Em andamento |
| 3 | Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional ServiçoNão se aplica | 3 UNIDADE | R$ 22.156,00 | R$ 66.468,00 | Em andamento |
| 4 | Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional ServiçoNão se aplica | 2 UNIDADE | R$ 35.087,00 | R$ 70.174,00 | Em andamento |
PNCP: 00394502000144-1-004815/2026Atualizado em: 28/05/2026