Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destino final por meio de incineração de resíduos oriundos dos serviços administrativos, que apresentam risco a saúde e ao meio ambiente,devido à presença de agentes biológicos, para atender a demanda da central de assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema Comprasnet.gov e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, prevalecerão estas últimas.