Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de transporte escolar no âmbito do Município de Turmalina/MG, com disponibilização de veículos aptos, devidamente regularizados, vistoriados e identificados, bem como condutores devidamente habilitados, destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino e, quando abrangidos pelas rotas públicas municipais, dos estudantes da Rede Estadual de Ensino, conforme calendário escolar, rotas, horários, pontos de embarque e desembarque, capacidade mínima de passageiros, quilometragem estimada e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.383, de 17 de dezembro de 2025.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURMALINA
- Unidade
- Unidade Única
- Localização
- Turmalina — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 23
- Processo
- 44/2026
- Modo de Disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
20/05/2026
Encerramento
03/06/2026
Encerra em 6 dias
Documentos do edital(4)
6__EDITAL_PE02326.pdf
Edital · publicado em 20/05/2026
Itens desta licitação(4)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Saída da antiga escola São João Baixadinha Escolas de Turmalina-Manhã – Saída às 6h20min e retorno às 11h25min. Perfazendo um total de 40 km. Veículo para 15 estudantes. ServiçoSem benefício | 5.880 KM | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 2 | Saída da casa do Sr. Dario - Cabeceira do Bertouro, passando pela Torre até a praça de Peixe Cru, com retorno. – saída às 12h20min e retorno às 17h40min. Perfazendo um total de 24,5 km. Veículo para 4 estudantes. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 3.601,5 KM | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 3 | Saída da casa do Sr. Dario - Cabeceira do Bertouro, passando pela Torre, em seguida pela casa do aluno David, seguindo até a praça de Peixe Cru, com retorno. Manhã – saída às 5h50min e retorno às 11h50min. Perfazendo um total de 37 km. Veículo para 4 estudantes. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 5.439 KM | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 4 | Saída da Praça da Comunidade de Peixe Cru até a E. M. Josefina Procópio na Comunidade de Poço D’antas com retorno. Manhã – Saída às 6h30min e retorno às 11h25min. Tarde – saída às 12h30min e retorno às 17h20min. Perfazendo um total de 40 km. Veículo para 15 estudantes ServiçoSem benefício | 5.880 KM | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |