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AbertaFederalCredenciamento
Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Órgão / Unidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
- Localização
- Belém — PA (Pará)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 4
- Processo
- 5857/2024
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
20/08/2025
Encerramento
24/08/2026
Encerra em 88 dias
Documentos do edital(1)
Cred-03-2025-CONSIGNACAO PJ ASSOCIACOES FOP-PROC.5857-24-PUBLICACAO EDITAL COMPLETO.pdf
Edital · publicado em 20/08/2025
Itens desta licitação(3)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Consignações Contribuição devida ao sindicato pelo servidor (CONFORME ITEM 5.1 DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA) ServiçoNão se aplica | 0 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 2 | Consignações Prêmio de seguro de vida, coberto por entidade fechada ou aberta de previdência privada, bem assim por seguradora que opere com planos de seguro de vida ou renda mensal (CONFORME ITEM 5.1 DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA). ServiçoNão se aplica | 0 UNIDADE | R$ 1,25 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 3 | Consignações Contribuição em favor de entidades de classe, associações e clubes constituídos exclusivamente para magistrados ou servidores (CONFORME ITEM 5.1 DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA). ServiçoNão se aplica | 0 UNIDADE | R$ 1,25 | R$ 0,00 | Em andamento |
PNCP: 00509968000148-1-000039/2026Atualizado em: 28/05/2026