Execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-317/AC, no trecho Divisa Amazonas/Acre – Fronteira Brasil/Peru, compreendendo o Acesso Norte de Brasiléia e o eixo principal, do km 0,00 ao km 4,00 e do km 289,30 ao km 408,90, com extensão total de 123,60 km, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT/AC, no âmbito do PATO, conforme condições e exigências do Termo de Referência e anexos.

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