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AbertaMunicipalPregão - Eletrônico
Concessão Onerosa da Gestão e Exploração integrada das operações comerciais da 40ª Festa Nacional do Colono (24–27/jul/2026, 4 dias) e do Almoço do Agricultor (19/jul/2026). A concessionária assume integralmente os custos e riscos operacionais da exploração econômica e remunera o Município mediante percentual sobre o faturamento bruto apurado pelo sistema cashless integrado, configurando contrato gerador de receita pública (art. 110, Lei 14.133/2021)
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAJAI
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
- Localização
- Itajaí — SC (Santa Catarina)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- PE 075
- Processo
- PE 075/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 0,01
Publicação
20/05/2026
Encerramento
16/06/2026
Encerra em 22 dias
Documentos do edital(3)
EDITAL
Edital · publicado em 20/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão dos serviços de fornecimento de alimentação, bebidas, estacionamento, entretenimento e gestão financeira da Festa do Colono MaterialNão se aplica | 1 SERVIÇO | R$ 0,01 | R$ 0,01 | Em andamento |
PNCP: 83102277000152-1-000338/2026Atualizado em: 24/05/2026