[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais urbanas, no âmbito do programa minha casa, minha vida - modalidade urbana, conforme termo de compromisso nº 993027/2025 celebrado entre o município de Oeiras do Pará /PA e o ministério das cidades
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
- Localização
- Oeiras do Pará — PA (Pará)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 3/2026-00009
- Processo
- 3/2026-00009
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 6.160.000,00
Publicação
19/05/2026
Encerramento
12/06/2026
Encerra em 18 dias
Documentos do edital(22)
EDITAL_CONCORRENCIA_2026_CASAS_HABITACIONAIS__1___1_.pdf
Edital · publicado em 19/05/2026
04_modelo_declaracao_de_posse_de_terreno_localizado_em_area_publica_assinado.pdf
Edital · 19/05/2026
1103104-08-PM_Oeiras_Para-Termo_Compromisso_Novo_PAC-assinado.pdf
Edital · 19/05/2026
ARQUITET_NICO_-_ACESSIBILIDADE.pdf
Edital · 19/05/2026
COMPOSI__ES_DE_CUSTO_UNIT_RIO.pdf
Edital · 19/05/2026
DECLARA__O_Acessibilidade.pdf
Edital · 19/05/2026
DECLARA__O_OR_AMENTISTA_AS.pdf
Edital · 19/05/2026
DECLARACAO_ISS_municipal_assinado.pdf
Edital · 19/05/2026
DECLARACAO_Levantamento_Preliminares_assinado.pdf
Edital · 19/05/2026
DEMOSTRATIVO_DE_BDI.pdf
Edital · 19/05/2026
FNHIS_SUB50_ELETRICO_127V_R0.pdf
Edital · 19/05/2026
LP_54_CONJUNTO_HABITACIONAL_assinado.pdf
Edital · 19/05/2026
MCMV_-_IMPLANTA__O_E_LOCA__O.pdf
Edital · 19/05/2026
MEMORIAL_DESCRITIVO_-_UH.pdf
Edital · 19/05/2026
OR_AMENTO.pdf
Edital · 19/05/2026
PROJETO_URBANO.pdf
Edital · 19/05/2026
RRT_DE_PROJETO_E_OR_AMENTO__1_.pdf
Edital · 19/05/2026
Termo_de_Aprovacao_dos_Projetos_assinado.pdf
Edital · 19/05/2026
TOPOGRAFIA.pdf
Edital · 19/05/2026
UH_-_Estrutural_3-3.pdf
Edital · 19/05/2026
UH_-_Instala__es_Hidra_lica.pdf
Edital · 19/05/2026
UH_-_Instala__es_Sanit_ria.pdf
Edital · 19/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
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| 1 | LOTE ÚNICO - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais urbanas, no âmbito do programa minha casa, minha vida - modalidade urbana, conforme termo de compromisso nº 993027/2025 celebrado entre o município de Oeiras do Pará /PA e o ministério das cidades. ServiçoSem benefício | 1 Serviço | R$ 6.160.000,00 | R$ 6.160.000,00 | Em andamento |