[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE BÁSICA (PMSB) DO MUNICÍPIO DE MAÇAMBARÁ/RS, CONTEMPLANDO OS 4 EIXOS: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS URBANAS E LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº. 11.445/2007 E SUAS ATUALIZAÇÕES PELA LEI Nº. 14.026/2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAMBARA
- Unidade
- Agente de Contratação
- Localização
- Maçambará — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 003
- Processo
- 025/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Valor Estimado
R$ 33.920,00
Publicação
19/05/2026
Encerramento
25/05/2026
Encerra hoje
Documentos do edital(7)
EDITAL_DISPENSA_ELETR_NICA_003_2026_-_REVIS_O_E_ATUALIZA__O_PMSB.pdf
Edital · publicado em 19/05/2026
TR_-_REVISAO_E_ATUALIZACAO_PMSB_2.pdf
Edital · 19/05/2026
DFD_-_REVIS_O_E_ATUALIZA__O_PMSB.pdf
Edital · 19/05/2026
JUSTIFICATIVA_DISPENSA_ETP_E_ANALISE_DE_RISCO_-_REVISAO_E_ATUALIZACAO_PMSB.pdf
Edital · 19/05/2026
TR_REVIS_O_PMSB_MA_AMBARA_FUNASA.pdf
Edital · 19/05/2026
PRAE_-_CORSAN.pdf
Edital · 19/05/2026
PRAE_-_PMSB_MA_AMBARA.pdf
Edital · 19/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE MAÇAMBARÁ/RS, CONTEMPLANDO OS QUATRO EIXOS DO SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS — EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 E SUAS ATUALIZAÇÕES PELA LEI Nº 14.026/2020 MaterialSem benefício | 1 Unidade | R$ 33.920,00 | R$ 33.920,00 | Em andamento |