Aquisição de livros jurídicos nacionais para complementar o acervo bibliográfico da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 010/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.
A participação nesta Dispensa Eletrônica implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos, inclusive frete, devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-7638 (13:00 às 18:00) ou foro11@stm.jus.br.
Órgão / Unidade
- Órgão
- AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR
- Unidade
- DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM
- Localização
- Brasília — DF (Distrito Federal)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 7
- Processo
- 000046/26-11.305
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 2.115,77
Publicação
19/05/2026
Encerramento
25/05/2026
Encerra hoje
Documentos do edital(2)
Itens desta licitação(8)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito penal, formato: impresso CÓDIGO PENAL MILITAR COMENTADO - 3ª EDIÇÃO - MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 336,31 | R$ 336,31 | Em andamento |
| 2 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito penal, formato: impresso MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL – (ART. 1º A 120) – VOL 1 (2026) MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 226,88 | R$ 226,88 | Em andamento |
| 3 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito penal, formato: impresso MANUAL DE DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL (ARTS. 121 A 212) – Vol. 2 MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 230,28 | R$ 230,28 | Em andamento |
| 4 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito penal, formato: impresso MANUAL DE DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL (ARTS. 213 a 359-t) – Vol. 3 MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 231,19 | R$ 231,19 | Em andamento |
| 5 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito penal, formato: impresso MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR - VOLUME ÚNICO (2026) MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 220,41 | R$ 220,41 | Em andamento |
| 6 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito penal, formato: impresso DIREITO PENAL MILITAR: PARTE GERAL – 2025 MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 157,10 | R$ 157,10 | Em andamento |
| 7 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito penal, formato: impresso MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOLUME ÚNICO (2026) MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 298,02 | R$ 298,02 | Em andamento |
| 8 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito penal, formato: impresso CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO (2026) MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 415,58 | R$ 415,58 | Em andamento |