A contratação tem por objeto a prestação de serviço especializado para a revalidação dos Certificados de Habilitação Técnica (CHT) nas habilitações de Multimotores Terrestre (MLTE) e Voo por Instrumentos (IFRA) para 02 (dois) tripulantes do Setor Aéreo do Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Órgão / Unidade
- Órgão
- GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO
- Unidade
- ERN - GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO RN
- Localização
- Natal — RN (Rio Grande do Norte)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 74
- Processo
- 00810040.002980/2025-95
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 6.540,00
Publicação
19/05/2026
Encerramento
25/05/2026
Encerra hoje
Documentos do edital(7)
AVISO CONTRATACAO - 2.pdf
Aviso de Contratação Direta · 19/05/2026
DFD.pdf
DFD · 19/05/2026
ETP.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 19/05/2026
ANALISE DE RISCO.pdf
Mapa de Riscos · 19/05/2026
CONTRATO - MINUTA.pdf
Minuta do Contrato · 19/05/2026
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Termo de Referência · 19/05/2026
AUTORIZACAO ORDENADOR DE DESPESA.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 19/05/2026
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso / Aperfeiçoamento - Controlador de Vôo Curso / Aperfeiçoamento - Controlador de Vôo Curso / Aperfeiçoamento - Pilotagem de Aeronave - Serviço especializado de revalidação de Certificado de Habilitação Técnica Multimotores terrestre – MLTE ServiçoNão se aplica | 2 UNIDADE | R$ 1.050,00 | R$ 2.100,00 | Em andamento |
| 2 | Curso / Aperfeiçoamento - Controlador de Vôo Curso / Aperfeiçoamento - Controlador de Vôo Curso / Aperfeiçoamento - Pilotagem de Aeronave erviço especializado de revalidação de Certificado de Habilitação Técnica Voo por Instrumentos – IFRA ServiçoNão se aplica | 2 UNIDADE | R$ 2.220,00 | R$ 4.440,00 | Em andamento |