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AbertaFederalDispensa

Aquisição de material Bibliográfico - Doutrina Jurídica em geral / Códigos Jurídicos Secos, Anotados, Comentados ou Interpretados; Constituições Secas, Anotadas, Comentadas ou Interpretadas; Coletâneas ou Consolidações de Legislação de diversas, Secas, Comentadas, Anotadas ou Interpretadas, inclusive Vade Mecum (gerais ou especializados) / Material bibliográfico de outras áreas, especialmente de Medicina, Odontologia, Engenharia, Ciências da Saúde, Informática e Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas e Administração, Finanças, Controle Interno, Ciência da Informação e Arquivologia. 

Órgão / Unidade

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Localização
RecifePE (Pernambuco)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
44
Processo
0003195-61.2026.6.17.8000
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 21.031,45

Publicação

19/05/2026

Encerramento

25/05/2026

Encerra hoje

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: publicação técnica, assunto: direito ambiental, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, referencia da publicação: conforme especificação Material Bibliográfico - Doutrina Jurídica em geral / Códigos Jurídicos Secos, Anotados, Comentados ou Interpretados; Constituições Secas, Anotadas, Comentadas ou Interpretadas; Coletâneas ou Consolidações de Legislação de diversas e outros.

MaterialNão se aplica
1 UnidadeR$ 21.031,45R$ 21.031,45Em andamento
PNCP: 00509018000113-1-001089/2026Atualizado em: 24/05/2026