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AbertaFederalDispensa
Aquisição de material Bibliográfico - Doutrina Jurídica em geral / Códigos Jurídicos Secos, Anotados, Comentados ou Interpretados; Constituições Secas, Anotadas, Comentadas ou Interpretadas; Coletâneas ou Consolidações de Legislação de diversas, Secas, Comentadas, Anotadas ou Interpretadas, inclusive Vade Mecum (gerais ou especializados) / Material bibliográfico de outras áreas, especialmente de Medicina, Odontologia, Engenharia, Ciências da Saúde, Informática e Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas e Administração, Finanças, Controle Interno, Ciência da Informação e Arquivologia.
Órgão / Unidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
- Localização
- Recife — PE (Pernambuco)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 44
- Processo
- 0003195-61.2026.6.17.8000
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 21.031,45
Publicação
19/05/2026
Encerramento
25/05/2026
Encerra hoje
Documentos do edital(5)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: publicação técnica, assunto: direito ambiental, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, referencia da publicação: conforme especificação Material Bibliográfico - Doutrina Jurídica em geral / Códigos Jurídicos Secos, Anotados, Comentados ou Interpretados; Constituições Secas, Anotadas, Comentadas ou Interpretadas; Coletâneas ou Consolidações de Legislação de diversas e outros. MaterialNão se aplica | 1 Unidade | R$ 21.031,45 | R$ 21.031,45 | Em andamento |
PNCP: 00509018000113-1-001089/2026Atualizado em: 24/05/2026