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AbertaMunicipalPregão - Presencial
Concessão de uso de espaço público a entidade sem fins lucrativos sediadas no município de Xanxerê-SC, com base na Lei Municipal nº 4553/2024 que autoriza ao Município de Xanxerê a conceder a cessão do imóvel localizado em uma área com edificação de 749,76 m², com cancha de bocha, sanitários, cozinha, churrasqueira externa pátio frontal pavimentado e depósito no subsolo, sobre os lotes 40 e 41, da Chácara “C” com 1.068,50m², localizado na Rua Tocantins nº 305 no Bairro Colatto, conforme Termo de Referência e anexos.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE XANXERE
- Unidade
- MUNICÍPIO DE XANXERÊ
- Localização
- Xanxerê — SC (Santa Catarina)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- PR 42
- Processo
- 119/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 4.800,00
Publicação
19/05/2026
Encerramento
29/05/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(3)
EditalPregao0042ConcessaoCentroComColattoa
Edital · publicado em 19/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão de uso de espaço público a entidade sem fins lucrativos, com encargos, do imóvel localizado em uma área com edificação de 749,76 m², com cancha de bocha, sanitários, cozinha, churrasqueira externa pátio frontal pavimentado e depósito no subsolo, sobre os lotes 40 e 41, da Chácara “C” com 1.068,50m², localizado na Rua Tocantins nº 305 no Bairro Colatto, conforme Termo de Referência e anexos. ServiçoSem benefício | 12 MES | R$ 400,00 | R$ 4.800,00 | Em andamento |
PNCP: 83009860000113-1-000158/2026Atualizado em: 24/05/2026