A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP P-13 e P-45 e Água Mineral, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Anexo ao ETP – Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação; e Termo de Referência.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALSAMO
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMO
- Localização
- Bálsamo — SP (São Paulo)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 18
- Processo
- 18
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 158.793,47
Publicação
19/05/2026
Encerramento
01/06/2026
Encerra em 8 dias
Documentos do edital(1)
Edital_-_PNCP.pdf
Edital · publicado em 19/05/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL; NATURAL SEM GAS; EMBALAGEM PRIMARIA COPO DE 200 ML DE POLIETILENO LACRADO COM TAMPA ALUMINIZADA; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADO ENVOLTO EM FILME PLASTICO RESISTENTE; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME)E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; CAIXA COM 48 UNIDADES DE 200 ML. MaterialSem benefício | 285 cx | R$ 65,02 | R$ 18.530,70 | Em andamento |
| 2 | AGUA MINERAL; NATURAL SEM GAS; EMBALAGEM PRIMARIA GARRAFA PET DE 500 ML, VEDADA COM TAMPA DE ROSCA; EMBALAGEM SECUNDARIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS; COM VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME) E SUAS ALTERACOES; FARDO POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; FARDO COM 12 UNIDADES DE 500 ML MaterialSem benefício | 225 FDO | R$ 30,50 | R$ 6.862,50 | Em andamento |
| 3 | AGUA MINERAL; NATURAL SEM GAS; EMBALAGEM PRIMARIA GARRAFAO PLASTICO FABRICADO COM RESINA VIRGEM OU OUTRO MATERIAL ADEQUADO PARA CONTATO COM ALIMENTOS; ACOMPANHA TAMPA VALVULADA QUE PERMITE O FLUXO DIRETO PARA BEBEDOURO (VIRA FACIL); COM VALIDADE MINIMA DE 2 MESES NA DATA DA ENTREGA, COM VASILHAME RETORNAVEL; CONTENDO VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME), PORTARIA 387/08 (DNPM); ABNT NBR 14.328:2011, NBR 14.638:2011, NBR 14.222:2013 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; GARRAFÃO 20 LITROS MaterialSem benefício | 1.358 un | R$ 15,49 | R$ 21.035,42 | Em andamento |
| 4 | GAS P 45 - COM TROCA DE VASILHAME, OBRIGATÓRIO ESTAR EM ACORDO COM AS PORTARIAS E NORMAS QUE REGEM ESTE OBJETO. MaterialSem benefício | 96 un | R$ 495,11 | R$ 47.530,56 | Em andamento |
| 5 | GÁS P13 - COM TROCA DE VASILHAME, OBRIGATÓRIO ESTAR EM ACORDO COM PORTARIAS E NORMAS QUE REGEM ESTE OBJETO. MaterialSem benefício | 188 un | R$ 136,08 | R$ 25.583,04 | Em andamento |
| 6 | AGUA MINERAL; NATURAL SEM GAS; EMBALAGEM PRIMARIA COPO DE 200 ML DE POLIETILENO LACRADO COM TAMPA ALUMINIZADA; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADO ENVOLTO EM FILME PLASTICO RESISTENTE; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME)E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; CAIXA COM 48 UNIDADES DE 200 ML. Material | 95 cx | R$ 65,02 | R$ 6.176,90 | Em andamento |
| 7 | AGUA MINERAL; NATURAL SEM GAS; EMBALAGEM PRIMARIA GARRAFA PET DE 500 ML, VEDADA COM TAMPA DE ROSCA; EMBALAGEM SECUNDARIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS; COM VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME) E SUAS ALTERACOES; FARDO POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; FARDO COM 12 UNIDADES DE 500 ML Material | 75 FDO | R$ 30,50 | R$ 2.287,50 | Em andamento |
| 8 | AGUA MINERAL; NATURAL SEM GAS; EMBALAGEM PRIMARIA GARRAFAO PLASTICO FABRICADO COM RESINA VIRGEM OU OUTRO MATERIAL ADEQUADO PARA CONTATO COM ALIMENTOS; ACOMPANHA TAMPA VALVULADA QUE PERMITE O FLUXO DIRETO PARA BEBEDOURO (VIRA FACIL); COM VALIDADE MINIMA DE 2 MESES NA DATA DA ENTREGA, COM VASILHAME RETORNAVEL; CONTENDO VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME), PORTARIA 387/08 (DNPM); ABNT NBR 14.328:2011, NBR 14.638:2011, NBR 14.222:2013 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; GARRAFÃO 20 LITROS Material | 452 un | R$ 15,49 | R$ 7.001,48 | Em andamento |
| 9 | GAS P 45 - COM TROCA DE VASILHAME, OBRIGATÓRIO ESTAR EM ACORDO COM AS PORTARIAS E NORMAS QUE REGEM ESTE OBJETO. Material | 31 un | R$ 495,11 | R$ 15.348,41 | Em andamento |
| 10 | GÁS P13 - COM TROCA DE VASILHAME, OBRIGATÓRIO ESTAR EM ACORDO COM PORTARIAS E NORMAS QUE REGEM ESTE OBJETO. Material | 62 un | R$ 136,08 | R$ 8.436,96 | Em andamento |