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Registro de preços para eventual aquisição de certificados digitais

O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07001305900222026

Órgão / Unidade

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Localização
SalvadorBA (Bahia)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90022
Processo
0004619-74.2026
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 139.993,35

Publicação

19/05/2026

Encerramento

08/06/2026

Encerra em 14 dias

Itens desta licitação(6)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física

ServiçoNão se aplica
500 UNIDADER$ 94,80R$ 47.400,00Em andamento
2

Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física

ServiçoNão se aplica
500 UNIDADER$ 50,22R$ 25.110,00Em andamento
3

Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física

ServiçoNão se aplica
1.000 UNIDADER$ 63,75R$ 63.750,00Em andamento
4

Emissão de certificado digital a3, com token pessoa jurídica

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
15 UNIDADER$ 124,21R$ 1.863,15Em andamento
5

Emissão de certificado digital a3, sem token pessoa jurídica

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
15 UNIDADER$ 60,35R$ 905,25Em andamento
6

Emissão de certificado digital a3, sem token pessoa jurídica

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
15 UNIDADER$ 64,33R$ 964,95Em andamento
PNCP: 00509018000113-1-001084/2026Atualizado em: 24/05/2026