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Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia voltados à adequação dos espaços físicos da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) em Palmas-TO, e da Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, contemplando: a implantação de novos gabinetes de Procurador de Justiça com banheiros privativos, adequação do Plenário do Colégio de Procuradores, adequação de setores administrativos, do Espaço Saúde e das instalações da Promoto

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92589205900132026

Órgão / Unidade

Órgão
TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Unidade
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINS
Localização
PalmasTO (Tocantins)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90013
Processo
472/2026-92
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 1.221.936,28

Publicação

19/05/2026

Encerramento

03/06/2026

Encerra em 9 dias

Itens desta licitação(2)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Manutenção / Reforma Predial

ServiçoNão se aplica
1 UNIDADER$ 1.213.232,33R$ 1.213.232,33Em andamento
2

Manutenção / Reforma Predial

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
1 UNIDADER$ 8.703,95R$ 8.703,95Em andamento
PNCP: 01786078000146-1-000037/2026Atualizado em: 24/05/2026