A presente licitação tem por objeto a aquisição de kit pedagógico Brincar e Incluir para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, a fim de ampliar os instrumentos educacionais dos Centros Municipais de Educação Infantil, em atendimento a solicitação nº 125/2026 e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98748905900482026