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Concessão de uso, à título oneroso, de espaço físico de área total de 40m², para instalação, funcionamento e exploração comercial de minimercado autônomo em 03 (três) unidades edificio sede (15m²), anexo ii (10m²) e anexo iii (15m²), na avenida desembargador moreira, 2807, na rua barbosa de freitas, 2674 e na avenida pontes vieira, 2348”, pertencente à assembleia legislativa do estado do ceará.

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92684105900402026

Órgão / Unidade

Órgão
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Unidade
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Localização
FortalezaCE (Ceará)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90040
Processo
11374/2026
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 10.560,00

Publicação

19/05/2026

Encerramento

03/06/2026

Encerra em 9 dias

Itens desta licitação(3)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Concessão Uso - Área / Imóvel Público

ServiçoNão se aplica
1 UNIDADER$ 3.960,00R$ 3.960,00Em andamento
2

Concessão Uso - Área / Imóvel Público

ServiçoNão se aplica
1 UNIDADER$ 2.640,00R$ 2.640,00Em andamento
3

Concessão Uso - Área / Imóvel Público

ServiçoNão se aplica
1 UNIDADER$ 3.960,00R$ 3.960,00Em andamento
PNCP: 06750525000120-1-000024/2026Atualizado em: 24/05/2026