Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO sob demanda de VEÍCULOS TIPO PASSEIO, SEDAN MODELO EXECUTIVO, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS e VAN DE PASSAGEIROS, pelo período de 24 (VINTE E QUATRO) MESES, para a realização dos eventos institucionais promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Órgão / Unidade
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
- Localização
- Fortaleza — CE (Ceará)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- ED-016/2026-6
- Processo
- 8507435-73.2026.8.06.0000
- Modo de Disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 10.227.820,00
Publicação
18/05/2026
Encerramento
17/06/2026
Encerra em 23 dias
Documentos do edital(7)
EDITAL-016-2026-Locacao-de-Veiculos_16_2026.pdf
Edital · publicado em 18/05/2026
DFDLocacaodeveiculos_16_2026.pdf
DFD · 18/05/2026
ETPLocacaodeveiculos_16_2026.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 18/05/2026
TRLocacaodeveiculos_16_2026.pdf
Termo de Referência · 18/05/2026
MAPADERISCOSLocacaodeveiculos_16_2026.pdf
Mapa de Riscos · 18/05/2026
MAPADEPRECOSLocacaodeveiculos_16_2026.pdf
Outros Documentos · 18/05/2026
PARECEREDECISAOLocacaodeveiculos_16_2026.pdf
Outros Documentos · 18/05/2026
Itens desta licitação(4)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN EXECUTIVO, OU SUV SUPERIOR, sem motorista, sem combustível, com seguro total, a fim de atender às demandas de deslocamento de magistrados(a) em eventos institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de acordo com as especificações a seguir: Direção Elétrica; Película fumê aplicada nos vidros, no limite máximo permitido pela legislação vigente à época da entrega; Câmbio Automático; Injeção Eletrônica; Potência de no mínimo 126 cv; Motorização mínima 1.3 Turbo ou 1.8 Aspirado, superior Mínimo 4 (quatro) portas; Cintos de segurança dianteiros e traseiros; Vidros com acionamento elétrico; Freios mínimo ABS nas 4 (quatro) rodas; Aro mínimo 16¿; Capacidade mínima 5 (cinco) passageiros; Retrovisores elétricos; Tapetes; Trava elétrica em todas as portas e alarme com acionamento por controle; Câmera de ré com linhas guia dinâmicas ou estáticas; Mínimo 4 (quatro) airbags; Ar-condicionado com ajuste de temperatura; Fabricado no ano de 2023 ou anos posteriores. Na cor Preto, ou Prata. ServiçoNão se aplica | 4.880 DIÁRIA | R$ 529,00 | R$ 2.581.520,00 | Em andamento |
| 2 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO, com motorista, com combustível e demais encargos operacionais inclusos, a fim de atender às demandas de deslocamento de servidores(a) e colaboradores(a), e convidados(a) em eventos institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de acordo com as especificações a seguir: Veículos Requisitados: Tipo: Ônibus rodoviário executivo; Capacidade mínima: 44 passageiros sentados; Ano de fabricação: Até 6 anos de uso; Motor com potência mínima de 310 CV. Equipamentos obrigatórios: Ar-condicionado; Poltronas acolchoadas e reclináveis; Cinto de segurança em todas as poltronas; Sistema de som e vídeo operacionais; Iluminação interna adequada; Compartimento para bagagens; Tacógrafo devidamente aferido; Itens obrigatórios de segurança (extintor, triângulo, etc.); Veículo e empresa com registro ativo na ANTT, para transporte interestadual; Empresa com comprovação de regularidade fiscal e trabalhista; Motoristas com: CNH categoria ¿D¿ ou ¿E¿; Curso específico de transporte coletivo (Res. CONTRAN); Comprovada experiência na condução de transporte de passageiros. ServiçoNão se aplica | 1.638 DIÁRIA | R$ 1.650,00 | R$ 2.702.700,00 | Em andamento |
| 3 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS EXECUTIVO, com motorista, com combustível, com seguro e demais encargos operacionais inclusos, a fim de atender às demandas de deslocamento de servidores(a) e colaboradores(a), e convidados(a) em eventos institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de acordo com as especificações a seguir: Veículos Requisitados: Tipo: micro-ônibus executivo; Capacidade mínima: 32 passageiros sentados; Ano de fabricação: Até 6 anos de uso; Equipamentos obrigatórios: ¿ Ar-condicionado; Poltronas acolchoadas e reclináveis; Cinto de segurança em todas as poltronas; Sistema de som e vídeo operacionais; Iluminação interna adequada; Compartimento para bagagens; Tacógrafo devidamente aferido; Itens obrigatórios de segurança (extintor, triângulo, etc.); Veículo e empresa com registro ativo na ANTT, para transporte interestadual; Empresa com comprovação de regularidade fiscal e trabalhista; Motoristas com: CNH categoria ¿D¿ ou ¿E¿; Curso específico de transporte coletivo (Res. CONTRAN); Comprovada experiência na condução de transporte de passageiros. ServiçoNão se aplica | 2.212 DIÁRIA | R$ 1.300,00 | R$ 2.875.600,00 | Em andamento |
| 4 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN DE PASSAGEIROS, com motorista, com combustível, com seguro e demais encargos operacionais inclusos, a fim de atender às demandas de deslocamento de servidores(a) e colaboradores(a), e convidados(a) em eventos institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de acordo com as especificações a seguir: Veículos Requisitados: Tipo: van de passageiros; Capacidade mínima: 15 passageiros sentados; Ano de fabricação: Até 6 anos de uso; Motor com potência mínima de 2.2; Equipamentos obrigatórios: Ar-condicionado; Poltronas acolchoadas e reclináveis; Cinto de segurança em todas as poltronas; Sistema de som e vídeo operacionais; Iluminação interna adequada; Compartimento para bagagens; Tacógrafo devidamente aferido; Itens obrigatórios de segurança (extintor, triângulo, etc.); Veículo e empresa com registro ativo na ANTT, para transporte interestadual; Empresa com comprovação de regularidade fiscal e trabalhista; Motoristas com: CNH categoria ¿D¿ ou ¿E¿; Curso específico de transporte coletivo (Res. CONTRAN); Comprovada experiência na condução de transporte de passageiros. ServiçoNão se aplica | 2.068 DIÁRIA | R$ 1.000,00 | R$ 2.068.000,00 | Em andamento |