Aquisição de veículos de transporte escolar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Barão de Grajaú/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I – Termo de Referência do Edital e seus anexos.

Ônibus escolar 0 km – capacidade mínima 56 passageiros sentados + condutor, com ar-condicionado e acessibilidade. Veículo novo (0 km), ano/modelo do exercício vigente ou superior, primeiro emplacamento em nome do Município, cor amarelo escolar e identificação “ESCOLAR” conforme normas aplicáveis. Motor a diesel, atendendo normas de emissões vigentes (ex.: Proconve P-8 ou equivalente), potência/torque compatíveis com PBT e aplicação. Direção hidráulica ou elétrica. Freios compatíveis com a categoria, com ABS quando aplicável. Transmissão compatível com a categoria (manual ou automática). Tacógrafo (preferencialmente digital) conforme exigências. Segurança: cintos em todos os assentos (conforme regulamentação), saídas de emergência, iluminação interna e demais itens obrigatórios. Acessibilidade: dispositivo para embarque/desembarque de PCD (plataforma elevatória veicular ou rampa equivalente), com área/box para 01 cadeirante e sistemas de fixação/retenção e cinto, em conformidade com as normas aplicáveis. Ar-condicionado: sistema de climatização compatível com o volume interno e ocupação do veículo, com distribuição adequada. Garantia mínima: 12 meses.

Ônibus escolar 0 km – capacidade mínima 48 passageiros sentados + condutor, com ar-condicionado e acessibilidade. Veículo novo (0 km), ano/modelo vigente ou superior, primeiro emplacamento em nome do Município, cor amarelo escolar e identificação “ESCOLAR”. Motor a diesel, emissões vigentes (ex.: Proconve P-8 ou equivalente), potência/torque compatíveis com PBT e aplicação. Direção hidráulica ou elétrica. Freios compatíveis com a categoria, com ABS quando aplicável. Transmissão compatível (manual ou automática). Tacógrafo conforme exigências. Estrutura/suspensão compatíveis com uso severo (piso, carroceria e componentes adequados a vias irregulares), sem prejuízo das normas aplicáveis. Segurança: cintos, saídas de emergência, iluminação interna e itens obrigatórios. Acessibilidade: plataforma elevatória ou rampa equivalente, com área/box para 01 cadeirante, fixação/retenção e cinto. Ar-condicionado compatível. Garantia mínima: 12 meses.

Micro-ônibus escolar 0 km – capacidade entre 24 e 28 passageiros sentados + condutor, com ar-condicionado e acessibilidade. Veículo novo (0 km), ano/modelo vigente ou superior, primeiro emplacamento em nome do Município, cor amarelo escolar e identificação “ESCOLAR”. Motor a diesel, emissões vigentes (ex.: Proconve P-8 ou equivalente), potência/torque compatíveis com PBT e aplicação. Direção hidráulica ou elétrica. Freios compatíveis com a categoria, com ABS quando aplicável. Transmissão compatível (manual ou automática). Tacógrafo conforme exigências. Segurança: cintos, saídas de emergência, iluminação interna e itens obrigatórios. Acessibilidade: plataforma elevatória ou rampa equivalente, com área/box para 01 cadeirante, fixação/retenção e cinto. Ar-condicionado compatível. Garantia mínima: 12 meses.