[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde, especificamente na realização de exames cardiológicos e oftalmológicos, com vistas a atender a demanda de usuários encaminhados pelo CEAE – Centro Estadual de Atenção Especializada, administrado pelo CISUM, conforme disposições deste edital e anexos.